Dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.

Apresentação: 01/06/2010
Tipo: Projeto de Resolução
Autor: Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Regimento Interno/Regulamentações Internas

Tramitações


24/09/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Resolução nº 358, de 21 de setembro de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
21/09/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Localização: Plenário
14/09/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
14/09/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR e a Emenda nº 02/ Rejeitada a Emenda nº 01.
Localização: Plenário
26/08/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/08/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões.
Localização: Plenário
17/08/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR e as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão.
Localização: Plenário
13/07/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
06/07/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas 01 e 02/ Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 1 Emenda 2
23/06/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
21/06/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
11/06/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça
08/06/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico
08/06/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
01/06/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


14/09/2010
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
07/07/2010
Descrição: Par. Justiça Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
07/07/2010
Descrição: Par. Cidadania Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
07/07/2010
Descrição: Par. Economia Emenda 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
07/07/2010
Descrição: Par. Economia Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
07/07/2010
Descrição: Par. Obras Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
06/07/2010
Descrição: Emenda 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Carlos Cezar da Silva
01/07/2010
Descrição: Emenda 2
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
17/06/2010
Descrição: Par. Economia
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
17/06/2010
Descrição: Par. Cidadania
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
17/06/2010
Descrição: Par. Obras
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
17/06/2010
Descrição: Par. Justiça
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
11/06/2010
Descrição: Par. Jurídico
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico