Projeto de Lei Ordinária nº 070/2020
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.
Apresentação: 03/04/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Conselhos ou Fundos Municipais
Tramitações
07/01/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.490, de 7 de janeiro de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
15/12/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 215/2021 pelo ofício nº 412/2021. (Data de fim de prazo: 07/01/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 215/2021
14/12/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 67/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
14/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 5 e 6 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 66/2021.
Localização: Plenário
14/12/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 5 e 6 / Exarados Pareceres no PL e nas Emendas / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 5 e 6 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 65/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Pareceres ao PL e Emendas 5 e 6
06/12/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Arquivadas as Emendas nºs 03 e 04 a pedido do autor, conforme ofício e de acordo com o art. 85 do Regimento Interno em 09/12/2021.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício de Arquivamento da Emenda 03 e 04
17/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado. Arquivado o Substitutivo nº 1 a pedido do autor, conforme ofício e de acordo com o art. 85 do Regimento Interno, em 30/11/2021. Apresentadas Emendas nºs 3 e 4 em 06/12/2021, enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do Líder João Donizeti Silvestre, em 1ª Discussão na S.O. nº 43/2021.
Localização: Plenário
10/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
01/07/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 10/08/2021.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao Subst. 01
27/04/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/07/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Subst. 01
20/04/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer exarado em 20.04.2021
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
20/04/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 e apresentada Sub-Emenda nº 1 à Emenda nº 1/ Enviado à Secretaria Jurídica, em 1ª Discussão na S.O. nº 17/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Substitutivo nº 1
Sub-Emenda 1 à Emenda 1
16/04/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 17/2021. (Remanescente da S.O. 16/2021).
Localização: Divisão de Expediente
09/04/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 16/2021.
Localização: Divisão de Expediente
19/11/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
03/11/2020
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 19/11/2020.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões à Emenda 02
21/10/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/11/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL e à Emenda 02
21/10/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 2 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 31/2020. ARQUIVADA pela Resolução nº 238, de 06 de dezembro de 1994
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 2
16/10/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 31/2020.
Localização: Divisão de Expediente
03/09/2020
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 29/09/2020.
Localização: Comissões
11/08/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/09/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça à Emenda 01
11/08/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 22/2020.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 1
07/08/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 22/2020.
Localização: Divisão de Expediente
03/08/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 21/2020.
Localização: Divisão de Expediente
01/07/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/06/2020
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 01/07/2020.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
28/05/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/06/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
21/05/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 28/05/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
21/05/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 13/2020.
Localização: Plenário
03/04/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
09/12/2021
Descrição: Ofício de Arquivamento da Emenda 03 e 04
Tipo: Ofício
Autor: João Donizeti Silvestre
30/11/2021
Descrição: Ofício de Arquivamento do Substitutivo 1
Tipo: Ofício
Autor: Iara Bernardi
20/04/2021
Descrição: Parecer da Secretaria Jurídica ao Substitutivo nº 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
19/04/2021
Descrição: Sub-Emenda 1 à Emenda 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
03/11/2020
Descrição: Par. Justiça ao PL e à Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça