Projeto de Lei Ordinária nº 037/2020
Dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 28/02/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Benefícios Sociais, Economia/Comércio/Serviços/Indústria
Tramitações
13/09/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.367, de 13 de setembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
19/08/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 91/2021 pelo ofício nº 254/2021. (Data de fim de prazo: 11/09/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 91/2021
17/08/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 39/2021.
Localização: Plenário
17/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 a 5 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 38/2021.
Localização: Plenário
13/08/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/04/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 13/08/2021.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
15/03/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/04/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça à Emenda 5
16/02/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Apresentada emenda nº 5 pela Comissão de Direitos da Criança, Adolescente e Juventude em 15/03/2021.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. Direitos da Criança ao PL e Emenda 5
16/02/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões e Enviado à Comissão dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, em 2ª Discussão na S.O. nº 05/2021.
Localização: Plenário
12/02/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 05/2021. (Remanescente da S.O. 04/2021).
Localização: Divisão de Expediente
09/02/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 04/2021.
Localização: Divisão de Expediente
09/02/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/02/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL bem como as Emendas 1, 2, 3 e 4 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 03/2021.
Localização: Plenário
05/02/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 03/2021. (Remanescente da S.O. 02/2021).
Localização: Divisão de Expediente
01/02/2021
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 02/2021.
Localização: Divisão de Expediente
22/07/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/06/2020
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 22/07/2020.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL e às Emendas 01,02,03,04
25/03/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 22/06/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL e às Emendas 1,2,3,4
05/03/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 25/03/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
05/03/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 08/2020.
Localização: Plenário
28/02/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
15/03/2021
Descrição: Par. Com. Direitos da Criança ao PL e Emenda 5
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
22/07/2020
Descrição: Par. Comissões ao PL e às Emendas 01,02,03,04
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
22/06/2020
Descrição: Par. Justiça ao PL e às Emendas 1,2,3,4
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça