Projeto de Lei Ordinária nº 026/2020

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Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Sorocaba e subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
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Norma criada
Apresentação: 14/02/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público

Tramitações

26/02/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.178, de 26 de fevereiro de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
18/02/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 10/2020 pelo ofício nº 58/2020.
Localização: Divisão de Expediente
18/02/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
18/02/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 04/2020.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
18/02/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal)/ Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 03/2020.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL e à Emenda 1 - 2ª Disc.
18/02/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Exarados Pareceres no PL e na Emenda 1 / Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. nº 02/2020.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda nº 1 Par. Comissões ao PL Par. Jurídico ao PL Par. Comissões à Emenda 1 Votação ao PL e à Emenda 1 - 1ª Disc.
18/02/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado na S.E. 01/2020.
Localização: Plenário
14/02/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 01/2020.
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
18/02/2020
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vitor Alexandre Rodrigues
Documento
18/02/2020
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
18/02/2020
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
18/02/2020
Descrição: Par. Comissões à Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
18/02/2020
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
18/02/2020
Descrição: Votação ao PL e à Emenda 1 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
18/02/2020
Descrição: Votação ao PL e à Emenda 1 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores