Projeto de Lei Ordinária nº 009/2020
Dispõe sobre políticas públicas de combate à pedofilia e à violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 30/01/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Crianças/Adolescentes/Jovens, Direitos da Pessoa Humana
Tramitações
07/10/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Dispositivos da Lei nº 12.371, de 17 de setembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
07/10/2021
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 314/2021 enviado digitalmente - Publicação dos dispositivos da Lei nº 12.371/2021 no átrio deste Legislativo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 314/2021
07/10/2021
Situação: Encaminhado ao Executivo
Ação: Ofício nº 311/2021 enviado digitalmente - Veto nº 12/2021 - REJEITADO.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 311/2021
05/10/2021
Situação: Veto Parcial Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
05/10/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 56/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Veto
28/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2021
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 28/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Veto
23/09/2021
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 53/2021.
Localização: Plenário
21/09/2021
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
21/09/2021
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Parcial nº 12/2021.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Parcial nº 12/2021
21/09/2021
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.371, de 17 de setembro de 2021.
Localização: Divisão de Expediente
27/08/2021
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 101/2021 pelo ofício nº 267/2021. (Data de fim de prazo: 21/09/2021)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Autógrafo nº 101/2021
26/08/2021
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
26/08/2021
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica) / Aprovado o Parecer da Comissão de Justiça à Emenda nº 1 (Votação Nominal) / Arquivada a Emenda nº 1, em 2ª Discussão na S.O. nº 46/2021.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Par. Com. Justiça à Emenda 1
14/07/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
01/07/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 14/07/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça à Emenda 01 ao Subst. 01
01/07/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 2ª Discussão na S.O. nº 17/2020.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 1
26/06/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 17/2020.
Localização: Divisão de Expediente
17/06/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/06/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 15/2020.
Localização: Plenário
10/06/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 15/2020.
Localização: Divisão de Expediente
03/06/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/03/2020
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 03/06/2020.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao Subst. 1
12/02/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 09/03/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
11/02/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 12/02/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao Subst.
04/02/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/02/2020. Apresentado PL Substitutivo nº 1, em 11/02/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
Substitutivo nº 1
04/02/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2020.
Localização: Plenário
30/01/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
26/08/2021
Descrição: Votação ao Par. Com. Justiça à Emenda 1
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
14/07/2020
Descrição: Par. Justiça à Emenda 01 ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça