Projeto de Lei Ordinária nº 255/2016
Cria a Estação Ecológica “Bráulio Guedes da Silva”, revoga expressamente a Lei nº 4.043, de 19 de outubro de 1992, que cria o Parque Natural “Bráulio Guedes da Silva”, e dá outras providências.
Apresentação: 17/11/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Meio Ambiente
Tramitações
29/12/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.471, de 20 de dezembro de 2016. Republicada no DOM em 06.01.2017.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 235/2016 pelo Ofício nº 924/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/12/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
15/12/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 83/2016.
Localização: Plenário
13/12/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 83/2016.
Localização: Divisão de Expediente
13/12/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 82/2016.
Localização: Plenário
05/12/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 82/2016.
Localização: Divisão de Expediente
29/11/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
22/11/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
22/11/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
17/11/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente