Projeto de Lei Ordinária nº 386/2019
Dispõe sobre denominação de "DANIELA DE HOLANDA DOMINGUES" a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências. (Praça localizada no Jardim Carandá)
Apresentação: 03/12/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
20/01/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.170, de 16 de janeiro de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
18/12/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 319/2019 pelo ofício nº 754/2019.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2019
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 35/2019.
Localização: Plenário
13/12/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 35/2019.
Localização: Divisão de Expediente
13/12/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
13/12/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/12/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
10/12/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 13/12/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
10/12/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 79/2019.
Localização: Plenário
03/12/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente