Projeto de Lei Ordinária nº 234/2016

29/12/2016

Situação: Publicação no DOM

Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.470, de 20 de dezembro de 2016.

Localização: Divisão de Expediente

16/12/2016

Situação: Aguardando Sanção ou Veto

Ação: Enviado o Autógrafo nº 238/2016 pelo Ofício nº 925/2016.

Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba

15/12/2016

Situação: Aprovado(a)

Localização: Divisão de Expediente

15/12/2016

Situação: Ordem do Dia

Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.E. 55/2016.

Localização: Plenário

12/12/2016

Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia

Ação: Incluído na pauta da S.E. 55/2016.

Localização: Divisão de Expediente

08/12/2016

Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação

Localização: Comissão de Redação

08/12/2016

Situação: Ordem do Dia

Ação: Rejeitada a solicitação do Edil Izídio pela retirada do PL (Votação Simbólica, com votos contrários da bancada do PT) / Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica, com votos contrários dos Edis Izídio e França) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 81/2016.

Localização: Plenário

01/12/2016

Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia

Ação: Incluído na pauta da S.O. 81/2016.

Localização: Divisão de Expediente

01/12/2016

Situação: Ordem do Dia

Ação: Apresentadas Emendas / Dado Parecer / Aprovados o PL e as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 79/2016.

Localização: Plenário

22/11/2016

Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia

Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2016.

Localização: Divisão de Expediente

08/11/2016

Situação: Aguardando Promulgação

Ação: -

Localização: Comissões

11/10/2016

Situação: Aguardando Parecer Jurídico

Ação: -

Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos

11/10/2016

Situação: Apresentação da Matéria em Plenário

Ação: -

Localização: Plenário

06/10/2016

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Ação: -

Localização: Divisão de Expediente

Documento

29/12/2016

Descrição: VOLUME V

Tipo: Projeto na Íntegra

Autor: Executivo

Documento

29/12/2016

Descrição: VOLUME IV

Tipo: Projeto na Íntegra

Autor: Executivo

Documento

29/12/2016

Descrição: VOLUME III

Tipo: Projeto na Íntegra

Autor: Executivo

Documento

29/12/2016

Descrição: VOLUME II

Tipo: Projeto na Íntegra

Autor: Executivo

Documento

12/12/2016

Descrição: Redação Final

Tipo: Parecer

Autor: Comissão de Redação

Documento

01/12/2016

Descrição: Emendas 01 e 02

Tipo: Emenda(s)

Autor: Luis Santos Pereira Filho

Documento

22/11/2016

Descrição: Par. Com. PL

Tipo: Parecer

Autor: Comissões

Documento

08/11/2016

Descrição: Par. Jur. PL

Tipo: Parecer

Autor: Jurídico

Documento

06/10/2016

Descrição: PMPI

Tipo: Anexo(s)

Autor: Executivo