Projeto de Resolução nº 019/2019

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Acrescenta o §6º ao art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre a aprovação dos requerimentos previstos no inciso IV, durante o recesso parlamentar, pela Mesa Diretora)
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Norma criada
Apresentação: 13/11/2019
Tipo: Projeto de Resolução
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Regimento Interno/Regulamentações Internas

Tramitações

10/12/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Resolução nº 479, de 5 de dezembro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Resolução nº 479, de 5 de dezembro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 78/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PR - 2ª Disc.
03/12/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
03/12/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 77/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PR - 1ª Disc.
29/11/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 77/2019.
Localização: Divisão de Expediente
28/11/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/11/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 28/11/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PR
14/11/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 19/11/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PR
14/11/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 72/2019.
Localização: Plenário
13/11/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
05/12/2019
Descrição: Votação ao PR - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
03/12/2019
Descrição: Votação ao PR - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
28/11/2019
Descrição: Par. Justiça ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
19/11/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico