Projeto de Lei Ordinária nº 225/2016
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (Orçamento Anual de Sorocaba - 2017)
Apresentação: 30/09/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Tramitações
20/02/2017
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicado no Átrio da Câmara Municipal de Sorocaba os dispositivos da Lei nº 11.464, de 14 de dezembro de 2016. Dispositivos desta Lei publicados no DOM em 03/03/2017.
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2017
Situação: Veto Parcial Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
14/02/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aceito o Veto Parcial no art. 89 (Ver Votação Nominal) e Rejeitado o Veto Parcial nos demais artigos (Ver Votação Nominal) , em discussão única na S.O. 04/2017.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Veto
09/02/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 04/2017.
Localização: Divisão de Expediente
02/02/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
02/02/2017
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Plenário
29/12/2016
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
29/12/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.464, de 14 de dezembro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
27/12/2016
Situação: Veto
Ação: Veto Parcial nº 79/2016 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Parcial nº 79/2016
08/12/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 222/2016 pelo Ofício nº 902/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
06/12/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
06/12/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 80/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
02/12/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 80/2016.
Localização: Divisão de Expediente
29/11/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
29/11/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivadas as Emendas nºs 105 e 131 / Rejeitado o Parecer da Comissão de Economia nas Emendas nºs 70, 79, 81 e 108 / Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153 e 154 (Ver Votação Nominal)/Enviado à Comissão de Economia para Redação Final, em 2ª discussão na S.O. 78/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação às Emendas - 2ª Disc
Votação ao PL - 2ª Disc
22/11/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 78/2016.
Localização: Divisão de Expediente
11/11/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Apresentadas emendas 70 a 154.
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos:
Par. Econ. emendas 070 a 154
03/11/2016
Situação: Aguardando Apresentação de Emendas
Ação: Apresentação de emendas em 2ª discussão de 4 a 10 de novembro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Emendas 70 a 154
03/11/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) / Aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69 (Ver Votação Nominal) / Arquivadas as Emendas nºs 10, 27, 34 e 50 a pedido dos autores, em 1ª discussão na S.O. 72/2016.
Localização: Plenário
26/10/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na S.O. 72/2016.
Localização: Divisão de Expediente
20/10/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Apresentadas emendas 02 a 69
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos:
Par. Econ. emendas 02 a 69
06/10/2016
Situação: Aguardando Apresentação de Emendas
Ação: Apresentação de emendas em 1ª discussão de 13 a 19 de outubro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Emendas 02 a 69
04/10/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Exarado parecer com Emenda
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos:
Par. Econ. PL
04/10/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
30/09/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
06/12/2016
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
06/12/2016
Descrição: Quadro Emendas LOA 2017
Tipo: Anexo(s)
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
29/11/2016
Descrição: Votação às Emendas - 2ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
22/11/2016
Descrição: Par. Econ. emendas 070 a 154
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
03/11/2016
Descrição: Votação às Emendas - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
26/10/2016
Descrição: Par. Econ. emendas 02 a 69
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
06/10/2016
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias