Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2019
Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Ilustríssima Senhora “Apparecida Pereira Santos Nascimento” e dá outras providências.
Apresentação: 06/11/2019
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Vitor Alexandre Rodrigues
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
21/11/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.794, de 14 de novembro de 2019. Medalha entregue em 18.11.2019.
Localização: Divisão de Expediente
14/11/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
14/11/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 72/2019.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
11/11/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 72/2019.
Localização: Divisão de Expediente
11/11/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/11/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 11/11/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PDL
11/11/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/11/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça
07/11/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 11/11/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
07/11/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 70/2019.
Localização: Plenário
06/11/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente