Projeto de Lei Ordinária nº 190/2016
Prorroga o prazo da concessão de direito real de uso outorgada pelo art. 3º da Lei Municipal nº 2.493, de 4 de julho de 1986, à Associação dos subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Apresentação: 21/07/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais
Tramitações
16/09/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.416, de 14 de setembro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
06/09/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 166/2016 pelo Ofício nº 677/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
01/09/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
01/09/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.O. 54/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 2ª Disc.
30/08/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
30/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.O. 53/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 1ª disc.
16/08/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/08/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
02/08/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
02/08/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
21/07/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente