Projeto de Lei Ordinária nº 339/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 23/10/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Orçamento
Tramitações
13/12/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.147, de 11 de dezembro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 293/2019 pelo ofício nº 694/2019.
Localização: Divisão de Expediente
19/11/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/11/2019. Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Redação Final
19/11/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 33/2019.
Localização: Plenário
19/11/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. nº 32/2019.
Localização: Plenário
19/11/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 31/2019.
Localização: Plenário
14/11/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 31/2019.
Localização: Divisão de Expediente
12/11/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/11/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 12/11/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
29/10/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Retirado por tempo indeterminado. Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 11/11/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça com Emendas 1, 2 e 3
29/10/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do Líder José Francisco Martinez, em 1ª Discussão na S.E. nº 28/2019.
Localização: Plenário
29/10/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 27/2019.
Localização: Plenário
24/10/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 27/2019.
Localização: Divisão de Expediente
23/10/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente