Projeto de Lei Ordinária nº 174/2016
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.709, de 30 de junho de 1988, que dispõe sobre alteração de endereço do Centro de Educação Infantil – CEI-16 e dá outras providências.
Apresentação: 30/06/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
19/08/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.392, de 18 de agosto de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
03/08/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 142/2016 pelo Ofício nº 589/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
02/08/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL, em discussão única na S.O. 45/2016.
Localização: Plenário
22/07/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/07/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Nada a opor sob o aspecto legal.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
05/07/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
05/07/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
30/06/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente