Projeto de Lei Ordinária nº 324/2019
Torna obrigatória a instalação de placas para informar sobre a presença e o funcionamento do botão de emergência de escada rolante, em estabelecimento em que essa se encontre.
Apresentação: 07/10/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Campanhas/Divulgação
Tramitações
29/10/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.246, de 28 de outubro de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
06/10/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 66/2020 pelo ofício nº 287/2020.
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 28/2020.
Localização: Plenário
25/09/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 28/2020.
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 27/2020.
Localização: Plenário
18/09/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 27/2020.
Localização: Divisão de Expediente
04/02/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 04/02/2020.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao Subst. 1
03/12/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/12/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Subst. 1
29/11/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 03/12/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao Subst.
19/11/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 29/09/2019. Enviado à Secretaria Jurídica.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Substitutivo nº 1
05/11/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 19/11/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
30/10/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/11/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
08/10/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 30/10/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
08/10/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 61/2019.
Localização: Plenário
07/10/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente