Projeto de Decreto Legislativo nº 097/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Pr. Luís Alberto Firmino”.
Apresentação: 03/10/2019
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
04/11/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.790, de 29 de outubro de 2019. Título entregue em 09.12.2019.
Localização: Divisão de Expediente
29/10/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
29/10/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 67/2019.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
25/10/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 67/2019.
Localização: Divisão de Expediente
21/10/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
10/10/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 21/10/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
08/10/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 10/10/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
08/10/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 61/2019.
Localização: Plenário
03/10/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente