Projeto de Resolução nº 015/2019

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Institui a Campanha de Compensação Ambiental “Câmara Verde” na Câmara Municipal de Sorocaba, mediante plantio de mudas de árvores e dá outras providências.
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Norma criada
Apresentação: 25/09/2019
Tipo: Projeto de Resolução
Autor: Renan dos Santos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Campanhas/Divulgação, Meio Ambiente

Tramitações

18/12/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Resolução nº 480, de 12 de dezembro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 80/2019.
Localização: Plenário
12/12/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 80/2019.
Localização: Plenário
06/12/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2019.
Localização: Divisão de Expediente
04/12/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/11/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 04/12/2019.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao Subst. 1
30/10/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/11/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Subst. 1
23/10/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 30/10/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao Subst.
10/10/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 23/10/2019. Enviado à Secretaria Jurídica.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Substitutivo nº 1
26/09/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 10/10/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PR
26/09/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 58/2019.
Localização: Plenário
25/09/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
04/12/2019
Descrição: Par. Comissões ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
05/11/2019
Descrição: Par. Justiça ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
30/10/2019
Descrição: Par. Jurídico ao Subst.
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
23/10/2019
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Renan dos Santos
Documento
10/10/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico