Projeto de Decreto Legislativo nº 091/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “Maria Madalena de Paula Kawano”.
Apresentação: 20/09/2019
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
30/10/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.786, de 22 de outubro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
22/10/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
22/10/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 65/2019.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
18/10/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 65/2019.
Localização: Divisão de Expediente
11/10/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/09/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/10/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
24/09/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 26/09/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
24/09/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 57/2019.
Localização: Plenário
20/09/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente