Projeto de Lei Ordinária nº 296/2019
Institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 16/09/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
28/10/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.241, de 26 de outubro de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
06/10/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 63/2020 pelo ofício nº 287/2020.
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 28/2020.
Localização: Plenário
25/09/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 28/2020.
Localização: Divisão de Expediente
24/09/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 24/09/2020.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
23/09/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 27/2020.
Localização: Plenário
18/09/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 27/2020.
Localização: Divisão de Expediente
02/03/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
13/02/2020
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 02/03/2020.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
10/12/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/02/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL e à Emenda 2
10/12/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 2 / Enviado à Comissão de Justiça, em 2ª Discussão na S.O. nº 79/2019.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 2
06/12/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2019.
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 78/2019.
Localização: Plenário
02/12/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 78/2019.
Localização: Divisão de Expediente
19/11/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/11/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 19/11/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões à Emenda 1
05/11/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/11/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça à Emenda 1
15/10/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 63/2019.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 1
11/10/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 63/2019 (Remanescente da S.O. 62/2019).
Localização: Divisão de Expediente
07/10/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 62/2019.
Localização: Divisão de Expediente
03/10/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
24/09/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 03/10/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
19/09/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 24/09/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
17/09/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 19/09/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
17/09/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 55/2019.
Localização: Plenário
16/09/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
13/02/2020
Descrição: Par. Justiça ao PL e à Emenda 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
05/12/2019
Descrição: Votação à Emenda 1 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores