Projeto de Lei Ordinária nº 295/2019
Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no calendário oficial do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 13/09/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Acessibilidade/Pessoas com Deficiências, Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
09/12/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado dispositivos da Lei nº 12.123, de 7 de novembro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
28/11/2019
Situação: Veto Parcial Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
28/11/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 76/2019.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Veto
25/11/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 76/2019.
Localização: Divisão de Expediente
25/11/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
14/11/2019
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 25/11/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Veto
14/11/2019
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 72/2019.
Localização: Plenário
12/11/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.123, de 7 de novembro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
08/11/2019
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
08/11/2019
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Parcial nº 41/2019.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Parcial nº 41/2019
18/10/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 268/2019 pelo ofício nº 614/2019.
Localização: Divisão de Expediente
17/10/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
17/10/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com voto contrário do Edil Irineu Donizeti de Toledo, em 2ª Discussão na S.O. nº 64/2019.
Localização: Plenário
15/10/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
15/10/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 63/2019.
Localização: Plenário
14/10/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 64/2019.
Localização: Divisão de Expediente
11/10/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 63/2019.
Localização: Divisão de Expediente
03/10/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
24/09/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 03/10/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
19/09/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 24/09/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
17/09/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 19/09/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
17/09/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 55/2019.
Localização: Plenário
13/09/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente