Projeto de Lei Ordinária nº 294/2019
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 09/09/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Benefícios Sociais, Crianças/Adolescentes/Jovens, Direitos da Pessoa Humana
Tramitações
30/10/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.117, de 29 de outubro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
11/10/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 264/2019 pelo ofício nº 605/2019.
Localização: Divisão de Expediente
10/10/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
10/10/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 62/2019.
Localização: Plenário
08/10/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
08/10/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 61/2019.
Localização: Plenário
07/10/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 62/2019.
Localização: Divisão de Expediente
04/10/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 61/2019.
Localização: Divisão de Expediente
24/09/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
24/09/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 24/09/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
20/09/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 24/09/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
12/09/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 20/09/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
12/09/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 54/2019.
Localização: Plenário
09/09/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente