Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2019
Dá nova redação ao caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a convocação de Vereador suplente)
Apresentação: 05/09/2019
Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Autor: Vereadores
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
03/10/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 59, de 2 de outubro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
02/10/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
02/10/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.E. 21/2019.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PELOM - 2ª Disc.
02/10/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. 20/2019.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PELOM - 1ª Disc.
27/09/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 20/2019.
Localização: Divisão de Expediente
26/09/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 26/09/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PELOM
10/09/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/09/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PELOM
10/09/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 10/09/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PELOM
10/09/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 53/2019.
Localização: Plenário
05/09/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente