Projeto de Lei Ordinária nº 289/2019
Institui no Calendário Oficial do Município de Sorocaba, o "Dia Municipal de Cuidados Paliativos" e dá outras providências.
Apresentação: 27/08/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
03/12/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado dispositivos da Lei nº 12.118, de 29 de outubro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
19/11/2019
Situação: Veto Parcial Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
19/11/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 73/2019.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Veto
14/11/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 73/2019.
Localização: Divisão de Expediente
05/11/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.118, de 29 de outubro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
31/10/2019
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Veto
31/10/2019
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 68/2019.
Localização: Plenário
25/10/2019
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
25/10/2019
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Parcial nº 40/2019.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Parcial nº 40/2019
04/10/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 246/2019 pelo ofício nº 580/2019.
Localização: Divisão de Expediente
01/10/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
01/10/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 59/2019.
Localização: Plenário
27/09/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 59/2019.
Localização: Divisão de Expediente
26/09/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/09/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 58/2019.
Localização: Plenário
23/09/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 58/2019.
Localização: Divisão de Expediente
19/09/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 19/09/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
29/08/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 09/09/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
29/08/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 29/08/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
29/08/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 50/2019.
Localização: Plenário
27/08/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente