Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Sr. "Márcio Henrique Cruz Pacheco".
Apresentação: 20/08/2019
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
20/09/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1765, de 15 de setembro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo n° 1765 de 15 de setembro de 2019
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. 55/2019.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
13/09/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 55/2019.
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/08/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 09/09/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
22/08/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 22/08/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
22/08/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 48/2019.
Localização: Plenário
20/08/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente