Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2019

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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Professor "Argemiro Rodrigues de Sousa".
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Norma criada
Apresentação: 06/08/2019
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

24/09/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo n° 1768, de 19 de setembro de 2019
Localização: Divisão de Expediente
19/09/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
19/09/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. 56/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL Sub. 1
16/09/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 56/2019.
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/08/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 09/09/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao Subst. 1
22/08/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 22/08/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao Subst.
19/08/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 22/08/2019. Enviado à Secretaria Jurídica.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Substitutivo nº 1
08/08/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/08/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
08/08/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 08/08/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
08/08/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 45/2019.
Localização: Plenário
06/08/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
19/09/2019
Descrição: Votação ao PDL Sub. 1
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
09/09/2019
Descrição: Par. Justiça ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
22/08/2019
Descrição: Par. Jurídico ao Subst.
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
21/08/2019
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Rodrigo Maganhato
Documento
19/08/2019
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
08/08/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico