Projeto de Lei Ordinária nº 249/2019
Declara de Utilidade Pública a “CIA ANJOS DA ALEGRIA” e dá outras providências.
Apresentação: 19/07/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fausto Salvador Peres
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Tramitações
26/02/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.177, de 21 de fevereiro de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
18/02/2020
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
18/02/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total (Votação Nominal) , em Discussão Única na S.O. nº 05/2020.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Veto
14/02/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 05/2020.
Localização: Divisão de Expediente
12/02/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
10/12/2019
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/02/2020. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/02/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Veto
10/12/2019
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 79/2019.
Localização: Plenário
05/12/2019
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2019
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Total nº 42/2019.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Total nº 42/2019
14/11/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 282/2019 pelo ofício nº 670/2019.
Localização: Divisão de Expediente
07/11/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
07/11/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 70/2019.
Localização: Plenário
01/11/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 70/2019.
Localização: Divisão de Expediente
29/10/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
29/10/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 67/2019.
Localização: Plenário
25/10/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 67/2019.
Localização: Divisão de Expediente
21/10/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
16/10/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 21/10/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
30/09/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 16/10/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
17/09/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 30/09/2019.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Par. Justiça ao PL
01/08/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de ilegalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/09/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
01/08/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 01/08/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
01/08/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 43/2019.
Localização: Plenário
19/07/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente