Projeto de Lei Ordinária nº 008/2016
Altera dispositivos da Lei nº 11.174, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento da água das chuvas (captadores e reservatórios), nos postos de combustíveis e outros estabelecimentos que prestem serviços de lavagem de veículos no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 14/01/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Economia/Comércio/Serviços/Indústria, Meio Ambiente
Tramitações
01/08/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.558, de 27 de julho de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 65/2017 pelo Ofício nº 458/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
06/07/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
06/07/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 42/2017.
Localização: Plenário
30/06/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 42/2017.
Localização: Divisão de Expediente
14/06/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
13/06/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Par. Com. Red.
13/06/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 36/2017.
Localização: Plenário
08/06/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 36/2017.
Localização: Divisão de Expediente
08/06/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 35/2017.
Localização: Plenário
26/05/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 35/2017.
Localização: Divisão de Expediente
26/05/2017
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Prefeito solicitou que seja dado prosseguimento no Projeto conforme Ofício DCDAO-020/2017
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Manifestação do Executivo
10/02/2017
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado pelo Ofício nº 30/2017.
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivada a Emenda nº 2/ Enviado o PL ao Executivo para manifestação, em 1ª discussão na S.O. 02/2017.
Localização: Plenário
19/04/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 02/2017
Localização: Divisão de Expediente
19/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado, em 1ª discussão na S.O. 21/2016.
Localização: Plenário
13/04/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/04/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. Emendas 01 e 02
07/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda 01 e 02 / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 18/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas 01 e 02
07/03/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/02/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
02/02/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
02/02/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
14/01/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente