Projeto de Lei Ordinária nº 208/2019
Institui no calendário oficial do município de Sorocaba, o Dia Municipal da Esquizofrenia e dá outras providências.
Apresentação: 28/05/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
02/08/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.050, de 31 de julho de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 198/2019 pelo ofício nº 405/2019.
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 41/2019.
Localização: Plenário
02/07/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/07/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 40/2019.
Localização: Plenário
01/07/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 41/2019.
Localização: Divisão de Expediente
28/06/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 40/2019.
Localização: Divisão de Expediente
18/06/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
07/06/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 18/06/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
30/05/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/06/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
30/05/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 30/05/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
30/05/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 32/2019.
Localização: Plenário
28/05/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente