Projeto de Lei Ordinária nº 195/2019
Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Apresentação: 20/05/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Campanhas/Divulgação, Crianças/Adolescentes/Jovens, Datas Comemorativas/Conscientização
Tramitações
15/10/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12079, de 11 de outubro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
20/09/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 226/2019 pelo ofício nº 549/2019.
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 55/2019.
Localização: Plenário
13/09/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 55/2019.
Localização: Divisão de Expediente
10/09/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
05/09/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/09/2019.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
05/09/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 52/2019.
Localização: Plenário
05/09/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 52/2019.
Localização: Plenário
02/09/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 52/2019 (Remanescente da S.O. 51/2019).
Localização: Divisão de Expediente
30/08/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 51/2019 (Remanescente da S.O. 50/2019).
Localização: Divisão de Expediente
26/08/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 50/2019.
Localização: Divisão de Expediente
08/08/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 08/08/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões à Emenda 1
18/06/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 04/07/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça às Emendas 1
18/06/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 01 e Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. 37/2019.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 01
14/06/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 37/2019.
Localização: Divisão de Expediente
07/06/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
29/05/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 07/06/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
22/05/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 29/05/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
21/05/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 22/05/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
21/05/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 29/2019.
Localização: Plenário