Projeto de Lei Ordinária nº 188/2019
“Dispõe sobre denominação de Feira de Artes Plásticas “Amilton Soares Júnior”, e dá outras providências." (Substitutivo altera para: Praça de Arte e Cultura “Amilton Soares Júnior”)
Apresentação: 14/05/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Hudson Pessini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
17/09/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n° 12.070, de 16 de setembro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12070, de 16 de setembro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
26/08/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 211/2019 pelo ofício nº 490/2019.
Localização: Divisão de Expediente
22/08/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
22/08/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 48/2019.
Localização: Plenário
19/08/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 48/2019.
Localização: Divisão de Expediente
12/08/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
28/06/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/08/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Subst. 1
27/06/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 28/06/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
27/06/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 / Enviado à Secretaria Jurídica, em 1ª Discussão na S.O. 39/2019.
Localização: Plenário
Documentos:
Substitutivo nº 1
24/06/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 39/2019.
Localização: Divisão de Expediente
04/06/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
31/05/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 04/06/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
16/05/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 31/05/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
16/05/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 28/2019.
Localização: Plenário
14/05/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente