Projeto de Lei Ordinária nº 181/2019
Institui o programa Refúgios da Biodiversidade no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 06/05/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Renan dos Santos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Meio Ambiente
Co-autores: João Donizeti Silvestre
Tramitações
06/09/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.059, de 29 de agosto de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
29/08/2019
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Lei Ordinária nº 12.059, de 29 de agosto de 2019
Localização: Divisão de Expediente
20/08/2019
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
20/08/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 29/2019 (Votação Nominal), em discussão única na S.O. 47/2019.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Veto
14/08/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 47/2019.
Localização: Divisão de Expediente
12/08/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Localização: Divisão de Expediente
01/08/2019
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Veto
01/08/2019
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 43/2019.
Localização: Plenário
23/07/2019
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
23/07/2019
Situação: Veto
Ação: Recebido Veto Total nº 29/2019.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Total 29/2019
28/06/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 195/2019 pelo ofício nº 384/2019.
Localização: Divisão de Expediente
27/06/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
27/06/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 39/2019.
Localização: Plenário
24/06/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 39/2019.
Localização: Divisão de Expediente
18/06/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/06/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 37/2019.
Localização: Plenário
14/06/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 37/2019.
Localização: Divisão de Expediente
07/06/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/05/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 07/06/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
08/05/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/05/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
07/05/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 08/05/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
07/05/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 25/2019.
Localização: Plenário
06/05/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente