Altera dispositivo da Lei nº 886, de 22 de dezembro de 1965, que dispõe sobre a denominação de "João Francisco Rosa", ao Parque Infantil da Vila Angélica e dá outras providências.

Apresentação: 30/04/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações


01/07/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.033, de 28 de junho de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
10/06/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 172/2019 pelo ofício nº 338/2019.
Localização: Divisão de Expediente
06/06/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
06/06/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 34/2019.
Localização: Plenário
03/06/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 34/2019.
Localização: Divisão de Expediente
23/05/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
08/05/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/05/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
07/05/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 08/05/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
07/05/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 25/2019.
Localização: Plenário
30/04/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


23/05/2019
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
08/05/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico