Projeto de Lei Ordinária nº 155/2019
Altera a redação do § 2º, do art. 4º, da Lei 11.598, de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e dá outras providências.
Apresentação: 09/04/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Conselhos ou Fundos Municipais
Tramitações
30/10/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.101, de 22 de outubro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
04/10/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 247/2019 pelo ofício nº 580/2019.
Localização: Divisão de Expediente
01/10/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
01/10/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 59/2019.
Localização: Plenário
27/09/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 59/2019.
Localização: Divisão de Expediente
26/09/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/09/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 58/2019.
Localização: Plenário
23/09/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 58/2019.
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 17/09/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
11/04/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Ofício DCDAO-020/2019 solicitando o prosseguimento do PL, recebido em 20.08.2019. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 09/09/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Ofício DCDAO-020/2019
Par. Justiça ao PL
11/04/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 11/04/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
11/04/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 19/2019.
Localização: Plenário
09/04/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente