Projeto de Resolução nº 005/2019

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Institui a Consulta Pública e o Banco de Ideias Legislativas do Município de Sorocaba sobre proposições legislativas em tramitação na Câmara Municipal, e dá outras providências.
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Norma criada
Apresentação: 05/04/2019
Tipo: Projeto de Resolução
Autor: Renan dos Santos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Estrutura Organizacional da Câmara Municipal

Tramitações

18/07/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Resolução nº 474, de 11 de julho de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
17/07/2019
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Resolução nº 474, de 11 de julho de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 42/2019.
Localização: Plenário
11/07/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 42/2019.
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 41/2019.
Localização: Plenário
01/07/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 41/2019.
Localização: Divisão de Expediente
06/05/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 06/05/2019.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PR
09/04/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/04/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PR
09/04/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 09/04/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PR
09/04/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 18/2019.
Localização: Plenário
05/04/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
06/05/2019
Descrição: Par. Comissões ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
16/04/2019
Descrição: Par. Justiça ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
09/04/2019
Descrição: Par. Jurídico ao PR
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico