Projeto de Lei Ordinária nº 229/2015

  1. Home
  2. Matérias Legislativas
  3. Matéria Legislativa

Dispõe sobre normas gerais urbanísticas, para a instalação de estruturas de suporte de estações rádio base e equipamentos afins autorizados e homologados pela agência nacional de telecomunicações (Anatel), e dá outras providências.

Texto Original Compartilhar no Facebook Versão de Impressão
Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 15/10/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

23/09/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.419, de 22 de setembro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 169/2016 pelo Ofício nº 701/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
08/09/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.O. 56/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Vot. Sub 01 - PL 229/2015 - 2ª Disc
06/09/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/09/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.O. 55/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Just. Sub. 01 Par. Com. Emendas 01 a 04 Vot. Sub 01 - PL 229/2015 - 1ª Disc Par. Just. Sub. 01 Substitutivo 01 Emendas 01 a 04 Par. Com. Sub. 01
17/11/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/11/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do Edil Engº Martinez, em 1ª discussão na S.O. 73/2015.
Localização: Plenário
03/11/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/10/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
20/10/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
20/10/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
15/10/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
08/09/2016
Descrição: Vot. Sub 01 - PL 229/2015 - 2ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
06/09/2016
Descrição: Vot. Sub 01 - PL 229/2015 - 1ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
19/08/2016
Descrição: Par. Com. Emendas 01 a 04
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
09/08/2016
Descrição: Par. Just. Sub. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
09/08/2016
Descrição: Par. Com. Sub. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
02/08/2016
Descrição: Par. Just. Sub. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
14/07/2016
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Executivo
Documento
09/11/2015
Descrição: Emendas 01 a 04
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Documento
03/11/2015
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
20/10/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico