Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Professor "OTÁVIO AUGUSTO SOARES MACHADO".
Apresentação: 02/04/2019
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Rafael Domingos Militão
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios
Tramitações
17/05/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1720, de 14 de maio de 2019. Título entregue em 26.06.2019.
Localização: Divisão de Expediente
16/05/2019
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Decreto legislativo nº 1720, de 14 de maio de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
13/05/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
13/05/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal), em Votação Única na S.E. 11/2019.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PDL
10/05/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 27/2019.
Localização: Divisão de Expediente
07/05/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/04/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/05/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
23/04/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado à Comissão de Justiça, em Votação Única na S.O. 21/2019.
Localização: Plenário
17/04/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Incluído na pauta da S.O. 21/2019.
Localização: Comissão de Justiça
11/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
04/04/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de ilegalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/04/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PDL
04/04/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 04/04/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PDL
04/04/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 17/2019.
Localização: Plenário
02/04/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente