Projeto de Lei Ordinária nº 134/2019
Institui o "Dia do Sarcerdote e Sarcerdotisa das Religiões e Matrizes Africana" no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 02/04/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco França da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização, Religião
Tramitações
05/06/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.016, de 4 de junho de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 162/2019 pelo ofício nº 276/2019.
Localização: Divisão de Expediente
16/05/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
16/05/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 28/2019.
Localização: Plenário
13/05/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 28/2019.
Localização: Divisão de Expediente
13/05/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. 11/2019.
Localização: Plenário
10/05/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 27/2019.
Localização: Divisão de Expediente
07/05/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 07/05/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao Subst. 1
11/04/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/04/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
Par. Justiça ao Subst. 1
04/04/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 11/04/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Substitutivo nº 1 ao PL
Par. Jurídico ao Subst.
04/04/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 17/2019.
Localização: Plenário
02/04/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
08/04/2019
Descrição: Substitutivo nº 1 ao PL
Tipo: Substitutivo
Autor: Francisco França da Silva