Projeto de Lei Ordinária nº 133/2019
Dispõe sobre a criação no site da Prefeitura Municipal de Sorocaba de um link no menu para acompanhamento das emendas dos Vereadores a Lei Orçamentária, desde a sua aprovação até a sua conclusão, visando maior transparência e publicidade, conforme a Lei Federal Complementar nº 131/2009 da transparência e a Lei Federal nº 12.527/2011 de acesso à informação.
Apresentação: 02/04/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fausto Salvador Peres
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Divulgação de Serviços e Benefícios/Informativos, Orçamento
Tramitações
13/09/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.067, de 9 de setembro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
03/09/2019
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
03/09/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 30/2019 (Votação Nominal), em discussão única na S.O. 51/2019.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Veto
30/08/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 51/2019.
Localização: Divisão de Expediente
26/08/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/08/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões ao Veto recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 26/08/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao Veto
08/08/2019
Situação: Aguardando Parecer no Veto
Ação: Parecer da Comissão de Justiça ao Veto recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/08/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Veto
08/08/2019
Situação: Apresentação do Veto em Plenário
Ação: Apresentado o Veto na S.O. 44/2019.
Localização: Plenário
06/08/2019
Situação: Aguardando Apresentação do Veto em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
06/08/2019
Situação: Veto
Ação: Recebido o Veto Total nº 30/2019
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Total 30/2019
16/07/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 199/2019 pelo ofício nº 417/2019.
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
11/07/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 42/2019.
Localização: Plenário
11/07/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 42/2019.
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
02/07/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 04/07/2019.
Localização: Comissão de Redação
Documentos:
Redação Final
02/07/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 40/2019.
Localização: Plenário
28/06/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 40/2019.
Localização: Divisão de Expediente
27/06/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
27/06/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 39/2019.
Localização: Plenário
24/06/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 39/2019.
Localização: Divisão de Expediente
05/06/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/05/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 05/06/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões à Emenda 1
07/05/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/05/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
07/05/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada a Emenda nº 1, em 1ª Discussão na S.O. 25/2019.
Localização: Plenário
Documentos:
Emenda nº 1
03/05/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 25/2019 (Remanescente da S.O. 24/2019).
Localização: Divisão de Expediente
29/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 24/2019.
Localização: Divisão de Expediente
23/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 23/04/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
04/04/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/04/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
04/04/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 04/04/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
04/04/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 17/2019.
Localização: Plenário
02/04/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente