Projeto de Lei Ordinária nº 137/2019
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários do Município de Sorocaba para com a Receita Federal do Brasil - RFB.
Apresentação: 01/04/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Financiamentos do Poder Público, Funcionalismo Público
Tramitações
16/05/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.984, de 15 de maio de 2019
Localização: Divisão de Expediente
15/05/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 155/2019 pelo ofício nº 268/2019.
Localização: Divisão de Expediente
13/05/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
13/05/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. 11/2019.
Localização: Plenário
10/05/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 27/2019.
Localização: Divisão de Expediente
09/05/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/05/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 26/2019.
Localização: Plenário
06/05/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 26/2019.
Localização: Divisão de Expediente
02/05/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 02/05/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
10/04/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/04/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
09/04/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 10/04/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
09/04/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 18/2019.
Localização: Plenário
01/04/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente