Projeto de Lei Ordinária nº 128/2019
Altera dispositivos da Lei nº 11.763, de 24 de julho de 2018, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia Municipal, a receber, na fatura de água, doações destinadas à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 27/03/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Serviço de Água e Esgoto, Tributação/Impostos/Tarifas/Taxas/Isenções
Tramitações
30/09/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12074, de 26 de setembro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 214/2019 pelo ofício nº 526/2019.
Localização: Divisão de Expediente
03/09/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
03/09/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 51/2019.
Localização: Plenário
30/08/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 51/2019 (Remanescente da S.O. 50/2019).
Localização: Divisão de Expediente
26/08/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 50/2019.
Localização: Divisão de Expediente
09/05/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Ofício DCDAO-020/2019 solicitando o prosseguimento do PL recebido em 20.08.2019.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício DCDAO-020/2019
09/05/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Líder, em 2ª Discussão na S.O. 26/2019.
Localização: Plenário
09/05/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/05/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 26/2019.
Localização: Plenário
06/05/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 26/2019 (Remanescente da S.O. 25/2019).
Localização: Divisão de Expediente
03/05/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 25/2019.
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 16/04/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
02/04/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/04/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
02/04/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/04/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
02/04/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 16/2019.
Localização: Plenário
27/03/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente