Projeto de Lei Ordinária nº 130/2019
Declara de Utilidade Pública a "AAI - Associação do Amor Inclusivo" e dá outras providências.
Apresentação: 20/03/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Wanderley Diogo de Melo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Tramitações
03/12/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.135, de 29 de novembro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
08/11/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 278/2019 pelo ofício nº 667/2019.
Localização: Divisão de Expediente
29/10/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
29/10/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 67/2019.
Localização: Plenário
25/10/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 67/2019.
Localização: Divisão de Expediente
24/10/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
24/10/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 66/2019.
Localização: Plenário
21/10/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 66/2019.
Localização: Divisão de Expediente
15/10/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/10/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/10/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
13/08/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 09/10/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
25/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado o PL a pedido do autor. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/08/2019.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Par. Justiça ao PL
25/04/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado o PL a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. 22/2019.
Localização: Plenário
22/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 22/2019 (Remanescente da S.O. 21/2019).
Localização: Divisão de Expediente
17/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 21/2019.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
03/04/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de ilegalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 11/04/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
02/04/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 03/04/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
02/04/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 16/2019.
Localização: Plenário
20/03/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente