Projeto de Lei Ordinária nº 113/2019
Declara de utilidade Pública o "Instituto Técnico Educacional Mirian Menchini" (ITEMM) e dá outras providências.
Apresentação: 20/03/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Tramitações
22/07/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.046, de 19 de julho de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
28/06/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 192/2019 pelo ofício nº 384/2019.
Localização: Divisão de Expediente
27/06/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
27/06/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 39/2019.
Localização: Plenário
24/06/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 39/2019.
Localização: Divisão de Expediente
18/06/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/06/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 37/2019.
Localização: Plenário
14/06/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 37/2019.
Localização: Divisão de Expediente
11/06/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 11/06/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
21/03/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/04/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
21/03/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 21/03/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
21/03/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 13/2019.
Localização: Plenário
20/03/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente