Projeto de Lei Ordinária nº 107/2019
Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 15/03/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público
Tramitações
09/05/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.969, de 8 de maio de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
15/04/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 112/2019 pelo ofício nº 183/2019.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 19/2019.
Localização: Plenário
09/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 19/2019.
Localização: Divisão de Expediente
09/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
09/04/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 18/2019.
Localização: Plenário
05/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 18/2019.
Localização: Divisão de Expediente
02/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/03/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 02/04/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
19/03/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 26/03/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
19/03/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 19/03/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
19/03/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 12/2019.
Localização: Plenário
15/03/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente