Dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem público dominial ao Grupo Escoteiro Santana e dá outras providências.

Apresentação: 28/08/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


02/10/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.188, de 29 de setembro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
16/09/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
16/09/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 151/2015.
Localização: Divisão de Expediente
15/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) em 2ª discussão na S.O. 55/2015.
Localização: Plenário
10/09/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) em 1ª discussão na S.O. 54/2015.
Localização: Plenário
01/09/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
01/09/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
28/08/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


15/09/2015
Descrição: Vot. PL nº 186/2015 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
10/09/2015
Descrição: Vot. PL nº 186/2015 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
03/09/2015
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
02/09/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico