Projeto de Lei Ordinária nº 091/2019
Declara de Utilidade Pública a “APS - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DE SOROCABA” e dá outras providências.
Apresentação: 28/02/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Rodrigo Maganhato
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Tramitações
02/01/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.161, de 26 de dezembro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
02/12/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 303/2019 pelo ofício nº 710/2019.
Localização: Divisão de Expediente
28/11/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
28/11/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 76/2019.
Localização: Plenário
25/11/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 76/2019.
Localização: Divisão de Expediente
21/11/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
21/11/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com voto contrário da Edil Cíntia de Almeida, em 1ª Discussão na S.O. nº 74/2019.
Localização: Plenário
18/11/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 74/2019.
Localização: Divisão de Expediente
18/11/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
08/11/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/11/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
02/04/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 08/11/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
28/03/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 02/04/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
07/03/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 28/03/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
07/03/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 09/2019.
Localização: Plenário
28/02/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente