Projeto de Lei Ordinária nº 076/2019
Estabelece a obrigatoriedade de se informar sobre os motivos de eventual interrupção ou paralisação de obras públicas no Município de Sorocaba, conforme especifica.
Apresentação: 21/02/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Hélio Mauro Silva Brasileiro
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Divulgação de Serviços e Benefícios/Informativos, Obras/Infraestrutura Urbana/Urbanismo
Tramitações
14/05/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.973, de 13 de maio de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
22/04/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 113/2019 pelo ofício nº 195/2019.
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 20/2019.
Localização: Plenário
12/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 20/2019.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 19/2019.
Localização: Plenário
08/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 19/2019.
Localização: Divisão de Expediente
04/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
13/03/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 04/04/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao Subst. 1
01/03/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/03/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao Subst. 1
26/02/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 01/03/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Substitutivo nº 1
Par. Jurídico ao Subst.
26/02/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 07/2019.
Localização: Plenário
21/02/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
28/02/2019
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Hélio Mauro Silva Brasileiro