Projeto de Lei Ordinária nº 176/2015
Dá nova redação ao art. 49, da Lei nº 8.627, de 4 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Proteção Integral à Criança e ao Adolescente no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 21/08/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
18/09/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.176, de 16 de setembro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
03/09/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
03/09/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 143/2015.
Localização: Divisão de Expediente
01/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.E. 47/2015.
Localização: Plenário
01/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. 46/2015.
Localização: Plenário
26/08/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
Par. Just. PL
25/08/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
25/08/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
21/08/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente