Projeto de Lei Ordinária nº 071/2019
Dispõe sobre denominação de "ODILA PROENÇA VIEIRA" à uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim Residencial Nikkey)
Apresentação: 18/02/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
20/05/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.989, de 17 de maio de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 125/2019 pelo ofício nº 214/2019.
Localização: Divisão de Expediente
25/04/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
25/04/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 22/2019.
Localização: Plenário
22/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 22/2019.
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
10/04/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/04/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
10/04/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 10/04/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
11/03/2019
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 102/2019. Apresentado Substitutivo nº 1 em 08/04/2019. Enviado à Secretaria Jurídica.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Substitutivo nº 1
22/02/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo conforme Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 26/02/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
21/02/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 22/02/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
21/02/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 06/2019.
Localização: Plenário
18/02/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente