Projeto de Lei Ordinária nº 027/2019
Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (Adequação de subfunção de acordo com o grupo de recebimento do bloco de Custeio SUS - recurso federal)
Apresentação: 21/01/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Orçamento, Saúde
Tramitações
09/04/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.944, de 5 de abril de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
19/03/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 72/2019 pelo ofício nº 127/2019.
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2019
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
14/03/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 11/2019.
Localização: Plenário
14/03/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 11/2019.
Localização: Plenário
12/03/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 11/2019 (Remanescente da S.O. 10/2019).
Localização: Divisão de Expediente
08/03/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 10/2019.
Localização: Divisão de Expediente
27/02/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
15/02/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
08/02/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/02/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
05/02/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/02/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
05/02/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2019.
Localização: Plenário
21/01/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente