Projeto de Lei Ordinária nº 022/2019
Dispõe sobre denominação de "TANIA CANDIDA VERÍSSIMO" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim Dona Tereza)
Apresentação: 16/01/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações
Tramitações
20/05/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.991, de 17 de maio de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
03/05/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 134/2019 pelo ofício nº 230/2019.
Localização: Divisão de Expediente
30/04/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
30/04/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 23/2019.
Localização: Plenário
26/04/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 23/2019.
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
10/04/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/04/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
10/04/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 10/04/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao Subst.
22/02/2019
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 45/2019. Apresentado Substitutivo nº 1 em 08/04/2019. Enviado à Secretaria Jurídica.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Substitutivo nº 1
08/02/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 18/02/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
05/02/2019
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/02/2019.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
05/02/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 01/2019.
Localização: Plenário
16/01/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente